A tributação monofásica consiste em aplicar uma única vez o tributo devido em toda cadeia de um produto ou serviço. A versão compatível para emissão desse tipo de nota é a partir da 2.0.11 ou superior.
1 – Em quais produtos se aplicam a tributação monofásica.
Os produtos monofásicos são aqueles que constituem parte de uma cadeia produtiva, na qual o pagamento tributário é efetuado na primeira etapa. A legislação prevê algumas determinadas categorias de produtos que incide o regime de tributação monofásica sendo eles:
- Combustíveis (gasolina, óleo diesel, biodiesel, álcool hidratado para fins carburantes, gás liquefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação);
- Produtos farmacêuticos;
- Produtos de perfumaria, toucador e higiene pessoal;
- Máquinas e veículos;
- Autopeças, câmaras de ar e pneus;
- Bebidas (água, cervejas e refrigerantes).
O ideal é sempre verificar com a contabilidade se o produto tem tributação monofásica ou não, entretanto pode-se consulta a tabela a partir do NCM pela receita federal a partir do link.
2 – Como emitir uma nota com produto de tributação monofásica a partir do Emissor de notas.
A CFOP primariamente é a 5655 para operação interna e 6655 para externa. O ideal é confirmar com a contabilidade se essa é a CFOP correta para operação com a informação correta podemos prosseguir com a emissão da nota. Existe duas opções para esse tipo de emissão de nota, não precisando cancelar uma nota
2.1 – Emissão a partir das outras saídas
2.1.1 – Abra o Emissor de notas fiscais eletrônica
2.1.2 -Tecle F2 ou clique no Menu > Novo
2.1.3 – Selecione a opção NFe de Ajuste de saída
2.1.4 – Selecione seu usuário
2.1.5 – Selecione a opção Cliente, e faça a busca do cadastro do cliente. (Sem os dados do cliente, Nome, CPF ou CNPJ e endereço, não é possível realizar a emissão)
2.1.6 – Seleciona a natureza da operação NFe de Venda de combustível ou lubrificante, adquiridos ou recebidos de terceiros, destinados à comercialização (CFOP 5655). Caso não tenha essa opção, acionar o suporte.
2.2 – EMISSÃO A PARTIR DE UMA NOTA DE VENDA.
2.2.1 Basta seguir o processo de emissão de nota de venda normal parecido com o que descrito acima, só vai ser fazer o ajuste da CFOP para 5655 dos produtos com tributação monofásica. Para alterar os outros produtos e adicionar a mesma CFOP basta ir com botão direito > replicar CFOP para todos os produtos. TOME BASTANTE CUIDADO, POIS VAI ALTERAR TODAS CFOPS DOS OUTROS PRODUTOS PARA CFOP QUE ESTÁ NO PRODUTO SELECIONADO.
2.3 – COMO ADICIONAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EMISSÃO.
2.3.1 Selecionado o botão direito e indo em revisar item ou Apertando F12, você será encaminhado para tela de informações de tributárias, na qual, vai ser preciso adicionar as informações do ICMS MONOFÁSICO que contêm na nota de emissão. Selecionando aba de ICMS Monofásico e adicionar as informações de Quantidade tributada retida anteriormente, Alíquota ad rem do imposto retido anteriormente e Valor de ICMS retido anteriormente.
2.3.2 Os códigos situação tributária(CST) se restringem a 02, 15, 53, 61. Essa informação deverá ser confirmada com a contabilidade para evitar problemas futuros.
- 02 – Tributação Monofásica própria sobre Combustíveis;
- 15 – Tributação Monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre Combustíveis;
- 53 – Tributação Monofásica sobre Combustíveis com recolhimento diferido;
- 61 – Tributação Monofásica sobre Combustíveis cobrada anteriormente.
2.3.3 Essas informações foram retiradas da consulta da nota no site da SEFAZ . Indo em consultar NFE e digitar o número da chave de emissão e que fica no canto superior direito. Selecionando o certificado digital pré determinado, caso seja o certificado errado vai ser preciso fechar todo o navegador e repetir todo o processo. Feito isso, selecionando em Produtos e Serviços e descendo para ir ao ICMS NORMAL E ST. Descritos mais abaixo em imagens.
2.3.4 Será preciso adicionar as informações da competência do frete e as informações do responsável do transporte do gás. Adicionando essas informações o processo da emissão da nota estará completo e a nota pronta para emissão.
